A serem atingidos os objetivos propostos, para além do usufruto dos benefícios económicos, a escola irá obter outros benefícios, nomeadamente ao nível do efeito demonstrador de boas práticas para os aspetos energético e ambiental.

Barreiras de mercado que a Medida pretende eliminar

Os espaços e os edifícios escolares devem ser exemplares do ponto de vista da utilização eficiente dos recursos energéticos, do controle da poluição, sem descurar as atuais linhas orientadoras sobre eficiência energética (Estratégia para a Eficiência Energética - PNAEE 2016), bem como a qualidade e o nível de conforto das instalações.

Por outro lado, os utilizadores do serviço escolar (alunos, docentes e funcionários) quer pela sua amplitude quer pela diversidade geracional, podem servir de veículo transmissor para a promoção da eficiência energética através da apresentação de boas práticas que a medida pretende desenvolver.

No entanto, a situação atual quanto ao consumo de energia em muitas escolas caracteriza-se por um certo nível de ineficiência, com deficiente manutenção de equipamentos e instalações, resultando assim em valores de consumos elevados. A aplicação de medidas que visam melhorar a sua eficiência energética permitirá reduzir estes consumos de energia. Por outro lado, a realização das auditorias energéticas permitirá retirar indicadores úteis que sirvam como elementos comparativos para outros estabelecimentos de ensino.

As barreiras de mercado que dificultam uma maior penetração de medidas de eficiência energética nos edifícios, em particular no subsector do comércio e serviços, são geralmente divididas em quatro grupos1: i) elevado custo inicial, conduzindo a falta de retorno do investimento, ii) elevados custos de transação e outros custos escondidos, iii) falhas de mercado e regulatórias e iv) dificuldade em mudar comportamentos e estruturas organizacionais.

Esta medida dirige-se sobretudo ao quarto grupo acima enunciado, procurando atenuar, ou ultrapassar, em parte, esta barreira – mudança comportamental de indivíduos. Com efeito, muitas organizações, nomeadamente as escolares, apresentam lacunas a nível da falta de motivação e de conhecimentos técnicos para a área da eficiência energética, conduzindo à falta de atuação neste campo. Acresce ainda a falta de sensibilização dos principais atores envolvidos (professores, alunos, funcionários e gestores) para as vantagens associadas a uma prática continuada visando a poupança e gestão de energia.

Com a medida proposta, pretende-se sensibilizar todos os atores (em especial os jovens em idade escolar) que intervêm no setor escolar, no sentido de promover uma atuação permanente visando o aumento da eficiência energética. Com efeito, a realização das auditorias energéticas conduzirá a um acervo de conteúdos e boas práticas de eficiência energética que suportem a produção e edição de material informativo (website, folheto com resultados da auditoria, concurso interescolar e manual de eficiência energética). Este material possibilitará também criar um plano de ação conjunto onde o promotor e a entidade parceira articularão as boas práticas analisadas nas auditorias energéticas com as fontes de financiamento existentes de forma a facilitar a implementação das medidas de eficiência energética.

Será também promovida a realização de um Workshop sobre eficiência energética, que permitirá evidenciar reais possibilidades de atuação, quer ao nível de medidas tecnológicas, quer ao nível de medidas comportamentais e organizacionais, induzindo assim uma atitude pró-ativa entre os diversos intervenientes.

Esta medida contribuirá́ ainda para ultrapassar algumas barreiras de mercado associadas a custos de transação e outros custos escondidos (segundo grupo acima enunciado), dado que possibilitará, através da disseminação da informação, obter um efeito multiplicador. De facto, a aplicação das medidas preconizadas, e amplamente divulgadas (web site, folheto, manual, workshop), terá custos de transação e escondidos substancialmente reduzidos, nomeadamente a nível de redução de encargos com auditores e consultores, em especial em processos de certificação energética dos edifícios, de encargos internos associados a alocação de recursos humanos, entre outras.